Estas são as regras de usar o site ogravata.com e de comprar os livros que aqui se vendem. São curtas de propósito: o que não estiver escrito aqui não vale contra você.
Conforme o serviço, a outra parte do contrato é uma destas duas empresas:
Contato para tudo o que diga respeito a estes termos: contact@ogravata.com.
Estas empresas não prestam serviços jurídicos. O que se oferece aqui é consultoria empresarial, administrativa e financeira, mais as plataformas próprias e os livros.
Nada neste site — nem os livros, nem os textos, nem uma conversa por WhatsApp ou pelo formulário — é aconselhamento jurídico, nem cria relação de advogado e cliente. Se o seu caso precisar de um advogado, dizemo-lo e encaminhamos; o mandato é assinado com o advogado, não conosco.
Para comprar um livro é preciso criar conta em dashboard.ogravata.com. Ao criá-la, você compromete-se a:
Se notar uso indevido da sua conta, avise-nos e nós bloqueamos a conta. Podemos suspender ou encerrar contas que sirvam para fraude, para compartilhar livros comprados ou para atacar o site — e, nesse caso, sem devolver o que foi pago.
Os livros são produtos digitais. Não há entrega física: depois do pagamento, a obra fica disponível na área de leitura da sua conta.
Se comprou como consumidor, pode desistir da compra e receber o dinheiro de volta, sem justificar porquê:
Basta escrever para contact@ogravata.com a dizer que quer desistir. Devolvemos pelo mesmo meio do pagamento, em até 14 dias contados do pedido, e o acesso ao livro é encerrado.
Uma nota de honestidade: a lei europeia permite que este direito se perca em conteúdo digital entregue de imediato, quando o comprador aceita expressamente perdê-lo. Não pedimos essa renúncia, e por isso não a invocamos. O prazo acima vale.
As traduções certificadas, o NIF Online e a ApplyOnce têm endereço próprio e termos próprios. O que contratar lá rege-se por esses termos, não por estes.
O nome O Gravata, o logotipo, os textos do site e o conteúdo dos livros são nossos ou usados com autorização. Comprar um livro dá a você o direito de lê-lo, não de usá-lo como seu.
Pode citar trechos curtos identificando a fonte e o autor, como manda o bom senso e a lei do direito de autor. O que não pode é copiar o livro, publicar, traduzir ou vender.
Ao usar este site, compromete-se a não:
Fazemos o que é razoável para o site e a área de leitura estarem de pé, mas não prometemos serviço sem interrupções: há manutenção, há avarias e há falhas de quem nos hospeda. Se a área de leitura ficar indisponível por muito tempo e isso lhe tirar o acesso ao que comprou, fale conosco — a gente resolve.
Os livros e os textos deste site são informação, não são promessa de resultado. As decisões de negócio, de investimento ou de vida são suas.
Respondemos pelos danos que causarmos por dolo ou culpa, nos termos da lei. Não respondemos por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos. Nada aqui afasta os direitos que a lei do seu país lhe dá enquanto consumidor — e, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor prevalece sobre qualquer cláusula deste texto que o contrarie.
Os contratos celebrados com a O Gravata Consulting LLC regem-se pela lei do Estado da Flórida, Estados Unidos; os celebrados com a Assessoria Ogravata Ltda., pela lei brasileira.
Isto não lhe retira a proteção das normas imperativas do país onde vive: se é consumidor no Brasil, pode demandar no foro do seu domicílio (artigo 101.º, I, do CDC); se é consumidor na União Europeia, valem as regras de competência do Regulamento (UE) n.º 1215/2012.
Antes de qualquer processo, preferimos que você nos escreva. A maior parte das coisas se resolve num e-mail.
O que fazemos com os seus dados está na política de privacidade, que faz parte destes termos.
Podemos mudar estes termos. Quando mudarmos, a data abaixo muda. O que vale para a sua compra é a versão que estava publicada no dia em que comprou — não aplicamos alterações para trás.
Versão de 7 de setembro de 2026 · ogravata.com
These are the rules for using ogravata.com and for buying the books sold here. They are deliberately short: what is not written here cannot be held against you.
Depending on the service, the other party to the contract is one of these two companies:
Contact for anything to do with these terms: contact@ogravata.com.
These companies do not provide legal services. What is offered here is business, administrative and financial consulting, together with our own platforms and the books.
Nothing on this site — not the books, not the texts, not a conversation over WhatsApp or through the form — is legal advice, and none of it creates a lawyer-client relationship. If your matter needs a lawyer we will say so and refer you; the engagement is signed with the lawyer, not with us.
To buy a book you need an account at dashboard.ogravata.com. In creating one, you undertake to:
If you notice misuse of your account, tell us and we will block it. We may suspend or close accounts used for fraud, for sharing purchased books or for attacking the site — and in that case without refunding what was paid.
The books are digital products. There is no physical delivery: after payment, the work becomes available in the reading area of your account.
If you bought as a consumer, you may withdraw from the purchase and get your money back, with no need to give a reason:
Just write to contact@ogravata.com saying you wish to withdraw. We refund by the same means of payment, within 14 days of the request, and access to the book is closed.
One point of honesty: EU law allows this right to lapse for digital content delivered immediately, where the buyer expressly agrees to lose it. We do not ask for that waiver, and so we do not rely on it. The period above stands.
Certified translations, NIF Online and ApplyOnce have their own address and their own terms. What you contract there is governed by those terms, not by these.
The name O Gravata, the logo, the site's texts and the content of the books are ours or used with permission. Buying a book gives you the right to read it, not to use it as your own.
You may quote short passages identifying the source and the author, as common sense and copyright law require. What you may not do is copy the book, publish it, translate it or sell it.
In using this site, you undertake not to:
We do what is reasonable to keep the site and the reading area up, but we do not promise uninterrupted service: there is maintenance, there are faults, and there are failures at our host. If the reading area is unavailable for a long time and that costs you access to what you bought, talk to us — it gets sorted.
The books and the texts on this site are information, not a promise of results. Business, investment and life decisions are yours.
We are liable for damage we cause wilfully or negligently, as the law provides. We are not liable for lost profits, lost opportunity or indirect damage. Nothing here removes the rights the law of your country gives you as a consumer — and, in Brazil, the Consumer Protection Code prevails over any clause of this text that contradicts it.
Contracts with O Gravata Consulting LLC are governed by the law of the State of Florida, United States; those with Assessoria Ogravata Ltda., by Brazilian law.
This does not remove the protection of the mandatory rules of the country where you live: if you are a consumer in Brazil, you may sue in the court of your own domicile (article 101, I, of the CDC); if you are a consumer in the European Union, the jurisdiction rules of Regulation (EU) No 1215/2012 apply.
Before any proceedings, we would rather you wrote to us. Most things are settled in an email.
What we do with your data is set out in the privacy policy, which forms part of these terms.
We may change these terms. When we do, the date below changes. What applies to your purchase is the version published on the day you bought — we do not apply changes backwards.
Version of 7 September 2026 · ogravata.com